Caso Ingrid Guimarães: direitos do passageiro e violações aéreas
Na noite do último domingo (9), a atriz Ingrid Guimarães relatou uma experiência frustrante e constrangedora em um voo da American Airlines, de Nova York para o Brasil. Segundo seu depoimento nas redes sociais, ela foi coagida por funcionários da companhia a ceder seu assento na classe “premium economy” para ser realocada na classe econômica. […]
British Airways é condenada por não reembolsar passagens canceladas
British Airways é condenada a restituir mais de R$ 55 mil e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar reembolso de passagens canceladas. Decisão é da juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo/SP, que considerou a falha no dever de informações e a retenção indevida […]
TJ/SP: Latam reembolsará R$ 92 mil de novas passagens após overbooking
A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação da Latam ao pagamento de por danos morais a passageiros que por overbooking e assento quebrado na classe executiva que causou downgrade. A companhia ainda deverá reembolsar mais de R$ 90 mil gastos com nova passagem. Os passageiros adquiriram passagens de ida e volta para Lisboa, […]
Acidente em Vinhedo: Advogados explicam responsabilidade da Voepass
Na última sexta-feira, 9, o país foi impactado pelo trágico acidente aéreo da VoePass em Vinhedo, no interior de São Paulo, que deixou 58 passageiros e 4 tripulantes mortos. Após a queda, as redes sociais foram inundadas por questionamentos sobre as responsabilidades legais e o suporte oferecido às vítimas e seus familiares. O advogado do […]
Latam restituirá em milhas passageiros que tiveram downgrade de assentos
A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a sentença que condenou a Latam a restituir um casal que teve realocação de voo e consequente downgrade de seus assentos. O colegiado avaliou que a falha na prestação dos serviços da empresa aérea foi evidente. Entenda Na Justiça, um casal alegou ter adquirido passagens aéreas […]
Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado
Latam restituirá em R$ 92,3 mil casal que não conseguiu embarcar por assento quebrando em classe executiva, sofrendo overbooking e downgrade. A decisão é do juiz de Direito Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 8ª vara Cível de SP, ao firmar que houve clara responsabilidade da empresa aérea visto o prejuízo causado aos consumidores. Nos […]
Voo cancelado por morte da Rainha Elizabeth gera indenização a cliente
As companhias aéreas Latam e a British Airways deverão pagar indenização por danos morais e materiais para passageiro que teve voos cancelados, em razão dos arranjos para o funeral da Rainha Elizabeth, que faleceu em setembro do ano passado. Por conta do cancelamento, o homem perdeu a sua participação em congresso no qual teria sido […]
Decolar e American Airlines devem reembolsar voo cancelado na pandemia
Viajante receberá montante pago em passagens aéreas após ter voo cancelado em decorrência da pandemia. A decisão é do juíz de Direito Fabio de Souza Pimenta, da 32ª vara Cível de SP. Para o magistrado, as companhias aéreas não podem utilizar da crise da pandemia para o recebimento de valores sem a respectiva contraprestação do serviço […]
Casal que desistiu de viagem terá bilhete promocional reembolsado
Uma companhia aérea terá de restituir valores pagos em passagens por casal que desistiu da viagem um mês antes do voo. A decisão é do juiz de Direito Márcio Teixeira Laranjo, da 2ª vara Cível de São Paulo, ao considerar que a empresa não comprovou que os bilhetes não são reembolsáveis por serem promocionais. Consta […]
Juíza autoriza passageiros a remarcarem voo sem custo adicional
Em decisão liminar, a juíza de Direito Rosana Moreno Santiso, da 3ª vara Cível de Pinheiros/SP, determinou que companhia aérea reagende o voo de passageiros sem custo adicional. A viagem estava inicialmente marcada para junho de 2021 e precisou ser adiada por conta da pandemia de covid-19. Juíza autoriza passageiros a remarcarem voo sem custo […]